Superlotação: Maior problema dos presídios brasileiros

O problema da superlotação é um câncer que atinge quase que 100 % o sistema prisional do Brasil. Presos amontoados por falta de espaço. O número de presidiários cresce de forma assustadora. Em média um agente penitenciário faz a vigilância de 100 prisioneiros. Esta situação cada vez se agrava por falta de investimentos estatal no setor. As prisões são consideradas,e são de fato depósitos de homens vivos, em alguns casos de mortos. Existem os detentos que sabem que suas vidas não valem nada. Qualquer faísca e eles são os primeiros a ter o pescoço nas facas dos companheiros de cárcere. A realidade atual do nosso sistema prisional nos remonta a uma reflexão: Imagine o caos que seria se não existe no intramuros um profissional para garantir o fiel cumprimento da execução da pena? Este trabalhador é o agente penitenciário. Um herói que não é devidamente valorizado pelos governos e sociedade.

Sistema prisional japonês

No Brasil o sistema penitenciário tem por objetivo a ressocialização do preso. No Japão a finalidade é o arrependimento. Aqui no nosso país são comuns as rebeliões, inclusive em muitos caso com refém servidor penitenciário. No país oriental o penitente não tem direito a nem tomar banho, apenas se lavar com toalha molhada. Os apenados não olham para os rostos dos policiais. Aqui no Brasil o preso encara o agente penitenciário com olhar ameaçador. Lá não existe interferência de palhaços que se autodenominam paladinos dos direitos humanos. Preso tem horário para trabalhar, e cedo. No sistema prisional brasileiro, juízes põem nas ruas, com pretexto de saída para trabalho, bandidos, criminosos, que em muitos casos roubam e voltam para o seu refúgio à noite. Em contrapartida, no Japão, os prisioneiros têm direito a alimentação adequada a sua cultura religiosa ou formação civil. Nos nossos presídios presos se alimentam com gêneros alimentícios de péssima qualidade. Qual o modelo que realmente funciona melhor?

PCC promete tocar terror em pleno período da copa do mundo 2014

Escutas inéditas mostram a crueldade da quadrilha que controla os presídios de São Paulo. São conversas assustadoras com ordens de extrema violência.

O Brasil perdeu a guerra para o crime organizado. Na verdade o mal deveria ter sido decepado quando iniciou-se. O poder público em geral não teve peito para enfrentar este gigante que se tornou estes bandos de criminosos. Na época, disseram que isto não passava de um grupo de ignorantes que se juntaram para praticar roubos, e que se auto destruiriam. Hoje, ou melhor há tempo vem tocando terror nas cidades com ondas de sequestros, assassinatos, principalmente de policiais, desafiando a integridade e soberania da nação. Possuem estatutos, recolhimentos de impostos, se estabeleceram como se pertencessem a um partido político (aliás será que tem muita diferença?). Inúmeros policiais militares, civis, agentes penitenciários foram e são alvos fáceis desses criminosos. Sem dúvida, se as quadrilhas continuassem matando apenas policiais para a classe política e outras autoridades o sentimento seria de pouca importância. Só que a coisa virou geral e vez em quando Juízes, promotores, parlamentares tornam-se vítimas. Isto me faz lembrar uma música do Gabriel o pensador: Até quando você (Brasil) vai ficar levando porrada, porrada, sem fazer nada...

Orgia na Colônia penal do Pará

Orgia em Colônia Penal em Santa Isabel do Pará - Garota de 15 anos transa com mais de 10 presos..


Fatos como este não são novidades dentro de uma cadeia no nosso país. Bandido não respeita nada, não tem escrúpulo. Não há recuperação. Pior é que não existe uma lei que proíba menores de entrar nas unidades prisionais. Os moralistas de plantão, defensores dos direitos humanos e um monte de babacas no Brasil alegam que é desumano uma criança não poder ver o pai. Desumano, na minha opinião, é colocar em risco a vida e a integridade de jovens. Menores deveriam apenas visitar o pai, preso, sob vigilância e em local fora da convivência com os demais internos.

Bolsonaro fala que no Brasil agente penitenciário tem que atirar para matar em caso de rebelião no presídio

Este discurso do Deputado Jair Bolsonaro toca na ferida dos "nobres" parlamentares de Brasília quando ele deixa claro que os políticos brasileiros atuam como veados, frouxos. Vai mais além quando cita um modelo de prisão nos Estados Unidos que a aplicação da pena é super rigorosa, e que aqui no Brasil o agente penitenciário é impedido de agir nas rebeliões contra os criminosos, quando a ordem deveria ser para matar bandidos.

Agente penitenciário que se matou deixa carta explicando o motivo

O agente penitenciário federal que cometeu suicídio no Rio Grande do Norte deixou uma carta relatando os motivos para essa decisão tão drástica. É o que publicam vários portais da internet naquele estado e, a essa altura, em todo o Brasil.

 Confira abaixo a carta, na íntegra. 

"Amigos e irmãos, há seis meses venho sofrendo de uma doença chamada de depressão, que me acometeu após mais de um ano de perseguições e assédios por parte de um Delegado de Polícia Federal, ex-diretor do Presídio Federal em Mossoró, acobertadas por outo também delegado Federal Diretor do Sistema Penitenciário Federal.

Ocorre que tais perseguições materializaram-se em 3 Processos Administrativos Disciplinares (todos com pena de demissão), aos quais, iria me defender e comprovar minha inocência. Contudo, como a vida fez outros planos para mim, temo que não terei tempo e forças suficientes para tanto, portanto, vou discorrer brevemente sobre eles para que, se houver um homem de bem neste país, às investigue com seriedade.

1ª – Fui acusado de não informar compras que fiz com o cartão corporativo no compras.net, o que não fiz por não ter sido cadastrado pelo Depen no siasg. Tal cadastramento não ocorreu, apesar de eu haver entregue o devido formulário de cadastramento, pois, eu já tinha um cadastro aberto no Exército. A servidora do setor então me determinou que eu fosse a uma Unidade das Forças Armadas e pedisse meu descadastramento....contudo, tal providencia é inviável a mim, simples servidor, tal tramite deve ser feito entre a própria Administração.

2ª – Fui acusado de não informar, enquanto Chefe de segurança, as faltas de um servidor, contudo, além de não ser minha obrigação funcional, no período das faltas eu me encontrava a disposição da Secretaria de Estado de Justiça do RN, portanto, era impossível conhecer de tais faltas

3ª – Fui acusado de não cumprir ordem manifestamente legal do Diretor, não permitindo a entrada de um oficial de justiça que tinha suas vestes o máximo de nível de massa metálica. Tal situação (entrada de qualquer pessoa, inclusive em razão do cargo) é proibida por três dispositivos legais distintos: a) A portaria nº 157 do DG do Depen, b) O manual de segurança do Diretor do SPF, c) O código penal no tipo conhecido como prevaricação imprópria. Além destas normas, pasmem, um ano antes do ocorrido o Juiz Mario Jambo, corregedor do presidio federal a época, havia negado provimento a um mandado de segurança de um advogado que pedia justamente a anulação das portarias acima e, o Juiz Federal, negou o mandado baseado nas alegações do Delegado ...de que a entrada de pessoas com metal comprometia a segurança do presídio, que as portarias eram elaboradas por autoridade superior a sua...nesta semana, ironicamente o Depen divulga a notícia de que elogiou os procedimentos de segurança da PFPV por ter sido impedido de entrar detectando massa metálica....aí me pergunto, eu barrei o oficial de justiça e respondo PAD e outro colega barrou o Ministro pelo mesmo motivo e é elogiado? Qual a coerência disto?

Mas, tudo isso é pano de fundo para me calar quanto ao desvio de verbas que ocorreu na construção do Presídio Federal em Mossoró, pois, descobri que o projeto executivo não fora cumprido, deixando de ser colocada a grama na Unidade, subdimensionando toda a parte elétrica da Unidade e colocando uma blindagem inadequada no P1. Isso esta aos olhos nus, é só comparar as plantas do presídio com o que lá esta colocado.

Para terminar esta tragédia, após, seis meses de doença, 15 quilos mais gordo, tomando seis remédios diferentes, descubro que a pessoa a quem mais amei na vida, me traia via internet, com um merda de um filósofo que trabalha em uma empresa de informática, enquanto eu dormia(chorava) no quarto ao lado, ainda, fazendo zombarias...

Venho de família humilde, enfrentei inúmeras dificuldades na vida, fui com orgulho oficial das forças armadas, me formei em direito, passei em um concurso com mais de 60.000 candidatos, enfrentei ameaças do preso mais “perigoso” do país, motins e rebeliões.... implantei em dois presidio protocolos de trabalho que fazem deles um modelo para seus Estados e reconhecido pelo CNJ.

Dediquei os últimos 15 anos de minha vida a uma só mulher, com minhas imperfeições a amei e tratei com dignidade, como um servo à sua princesa, dormi em cada espelunca para economizar trocados para dar a melhor vida possível a ela e a meu filho, patrocinando carro do ano (Corolla) , as melhores roupas e até cirurgias plásticas...Eu, o menino pobre e descalço do Jardim Universitário , aos 37 anos descobri que a honra, honestidade e o bem não existem nesse país, que o certo é ser errado, que a vaidade (não é Daniela) são mais importantes que a retidão de carater e o amor, enfim, vencido, descobri que DEUS NÃO EXISTE OU JÁ ABANDONOU ESSE PAÍS HA MUITO TEMPO!

Esta manhã ela me deixou e, meu filho, sabendo de tudo que ela fez preferiu ir com ela....devo ser uma pessoa muito ruim mesmo...portanto, não me resta mais nada para mim nesta vida!

Aos meus irmãos e amigos agradeço tudo que fizeram por mim...nos encontraremos um dia!

A minha amada mãe peço desculpas por esta tristeza.....perdão pelo que fiz e pelo que não fiz....TE AMAREI SEMPRE!

A meu filho peço-lhe perdão por não poder acompanha-lo mais e por não ter sido um pai tão bom!

A você Daniela Piccin Rodrigues, prova incontestável de que o mau já venceu....QUE DEUS TE RESERVE UMA VIDA LONGA!"

Vídeo: Preso faxineiro arma emboscada para os agentes penitenciários em Aracaju

Este vídeo deveria servir de exemplo para um fato permissivo e absurdo que acontece, acredito eu, em quase todas as unidades carcerárias do nosso país. Presos são utilizados para fazer o serviço que é de obrigação da instituição estatal ou das empresas terceirizadas que administram os presídios. Neste vídeo, um preso denominado de "faxina" é o encarregado de abrir e fechar as celas dos demais internos. O faxineiro fingiu que cumpriu sua tarefa, levou vários funcionários ao engodo. Resultado, uma rebelião que trouxe grande prejuízo ao governo e a sociedade. Assistam ao vídeo:

Os riscos de morte dos agentes penitenciários

Que a profissão de agente penitenciário é uma das mais arriscadas do mundo nós estamos cansados de saber. Agora, o que pode ser considerado absurdo é o fato dos governantes não exercer nenhuma ação para facilitar a rotina de trabalho destes servidores públicos no seu ambiente laboral. O agente penitenciário, ma maioria dos estados brasileiros, continuam a assumir tarefas sem respaldo e proteção do Estado. O grande exemplo são as escoltas externas de presos. O agente acompanha o penitente com a policia militar, ao chegar nas unidades de saúde, os policiais simplesmente deixam o fardo nas costas dos guardas prisionais. Ser agente penitenciário é residir em comunidades com alto índice de criminalidade. É arriscar a vida por uma sociedade que não o valoriza, pior, o considera mais perigoso do que o próprio marginal. É agir para manter a autoridade estatal e se expor perante a bandidagem. Na maior parte dos estados não tem nem direito de defender a própria vida, pios lhe é negado o porte de arma. Na verdade o agente penitenciário é uma presa fácil e indefesa diante de uma nação de criminosos.

Rebelião em delegacia do Maranhão: Presos ameaçam decepar cabeças de reféns

O clima é de completa barbaridade. Presos rebelados desafiam o poder do estado. Eles negociam com prepostos do sistema prisional exigindo presença de juiz. Se as reivindicações não forem atendidas, garantem que cabeças irão rolar. Que país adota uma postura submissa a bandidos que não possuem escrúpulos. A sociedade brasileira encontra-se refém dos criminosos, estes dentro da cadeia cometem todo tipo de atrocidades. Imagine, como se sentem as famílias que possuem parentes confinados num ambiente deste?. Quando o Estado toma uma atitude com mais rigor aparece um bando de idiotas, aproveitadores e moralistas dizendo paladinos da verdade e defensores dos direitos humanos. Direitos humanos deve ser reivindicado por seres humanos, e não por monstros iguais aos que são mostrados no vídeo. São cenas fortes de um Brasil selvagem. Tá na hora do povo acordar para o colapso do sistema prisional e exigir das autoridades constituídas ações mais contundes e imediatas. Delegacias encontram-se superlotadas por falta de vagas nas unidades penitenciárias. Presos chegam ao extremo atacando os próprios companheiros de cárcere. Este é o lado cruel e desumano de um Brasil que dá as costas para uma dura realidade.

A dura realidade do sistema prisional brasileiro

A realidade atual do sistema prisional do Brasil  aponta para um país em que os governantes não respeitam os direitos humanos e não valorizam os profissionais que se dedicam dia a dia para fazer valer o fiel cumprimento da execução da pena. 

A mídia, por ser uma formadora de opinião, apresenta um lado que mais lhe convém, mostrando rebeliões, notícias de corrupções em presídios. Este papel sensacionalista da imprensa faz com a sociedade saiba dos fatos de forma deturpada, apontando para o agente penitenciário como o culpado pelas mazelas  do sistema carcerário.

Neste espaço procuro mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, distintamente onde quase da mídia brasileira que só preocupa-se em publicar matéria sobre rebeliões em presídios. 
Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. 
As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e penitenciarias cresce de maneira assustadora e ainda para piorar mais a situação, as facções se estendem dentro e fora dos presídios.
Infelizmente estamos nos habituando num processo de caos, onde o que ocorre é a falência e desestruturação do sistema carcerário. O descaso dos governantes, a falta de estrutura, a superlotação, a inexistência de um trabalho para a recuperação do detento.Assim é nosso sistema, promessas e nada de recompensas.
 Mas também não devemos nos esquecer que o Congresso Nacional infelizmente tem aprovado, atendendo à pressão da área de direitos humanos do Governo Federal e das notórias organizações não-governamentais que atuam no País, leis que cada vez mais afrouxam o Código Penal, mas principalmente a Lei de Execuções Penais. 
Com isso, cada vez mais os privilégios foram pouco a pouco incorporados ao rol de direitos mínimos que todo recluso tem de ter, a ponto de banir do sistema penitenciário todo resquício de exercício da autoridade pública, seguido também pelo alto grau de corrupção existente no sistema. O excesso de direitos como o de ócio, o das visitas íntimas, o de receber alimentos para estocagem nas celas, o de não usar o indispensável uniforme distintivo dos reclusos, entre outros eliminou a disciplina presidiária. O sentido punitivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal.

Resgate de presos em hospitais

Em alguns Estados da Federação os Agentes penitenciários recebem treinamentos para realizar escolta externa de presos. Estados como o da Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco o agente prisional estão devidamente qualificados e capacitados para realizar este tipo de procedimento. Infelizmente, na maioria dos sistemas prisionais do Brasil a realidade é bem diferente.

 A escolta de presos com destino aos hospitais, vara de execuções penais, audiências jurídicas são realizadas por policiais militares, porém, é o agente penitenciário que realiza todo o acompanhamento do preso na execução do atendimento. No caso de haver necessidade de internamento do apenado, o agente penitenciário permanece fazendo o acompanhamento sem nenhum tipo de armamento ou aparato que lhe proteja em caso de tentativa de resgate.

No Brasil existem precedentes de resgate de presos em escoltas externas onde o agente penitenciário foi ferido ou assassinado. Entidades associativas que defendem o interesse dos agentes penitenciários se mobilizam em todo o país visando a aprovação do porte de arma que já foi por duas vezes vetados pela presidente Dilma.

 Os agentes penitenciários que não são devidamente capacitados para realizar essas escoltas deveriam se recusar a cumprir atividades que expõem as suas vidas. Familiares de agentes penitenciários em todo o país reclamam na justiça o direito de receber indenizações em virtude morte ou atentados contra os servidores penitenciários, na maioria dos casos sem obtenção de êxito.