O sub mundo dos presídios brasileiros

A atual realidade dos presídios brasileiros é assustadora. Denuncias de superlotação, mortes, proliferação de doenças dão conta de um Estado totalmente alheio aos direitos humanos do encarcerado e dos agentes penitenciários.

A via crucias do homem preso já começa nas delegacias, locais sem as condições mínimas para abrigar presos. E´comum nos distritos policiais de várias regiões do país o estado de abandono e condições sub-humanas em que são submetidas pessoas que as vezes não cometeram nenhum tipo de crime.

Ao ingressarem nos presídios a situação não muda muito. Presos são depositados sem distinção de crimes ou idades. O que administra a vida dos detentos são as regras de convivência imposta pelos criminosos. Primeiro ocorre a associação a uma facção criminosa. Aquele que não aceita os ditames das normas  sofrem as consequências. As retaliação ocorrem de várias maneiras, de um simples castigo corporal ou até mesmo a condenação a morte.

 Na maioria das vezes o anjo salvador do interno  é o agente penitenciário. Este profissional é quem se desdobrar para atender as solicitações dos presos. Fazem triagem de doentes para prestar atendimento médico, abrem celas para resgatar presos condenados a morte, resolvem problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, emfim, é o agente penitenciário que segura a cadeia.

Várias unidades prisionais estão com as suas estruturas físicas comprometidas. Algumas não possuem trancas. Os detentos praticamente ficam soltos o dia todo. As instalações elétricas funcionam na base do improviso, as famosas gambiarras.

A responsabilidade pela guarda das muralhas, exceto em Estados como Pernambuco e São paulo,  é da policial militar, que alega não ter contingente para colocar em funcionamento todos os postos. O quantitativo de agentes penitenciários e policiais militares é ínfimo para atender a demanda do serviço.

Presos e agentes penitenciários convivem com roedores e insetos. Na Bahia houve caso de doença infecto-contagiosa que levou a óbito um presidiário. Não há um programa de prevenção de saúde para internos e servidores.

Numa breve reflexão sobre a crise que atravessa o nosso sistema prisional  ,  é preciso vontade política das autoridades e um maior envolvimento de  setores do governo e  da sociedade. Uma nação que pretende atingir um nível razoável de desenvolvimento não pode continuar com este modelo de gestão prisional que limita a dignidade da pessoa humana.

Revista corporal de advogados e mulheres de presos passarão por raio-x no Mato Grosso

Aparelhos de raio-x serão utilizados na revista de advogados e mulheres de presos

 Diferente da forma em que é realizada na maioria dos presídios do Brasil, onde as visitas são submetidas a uma revista corporal extremamente vexatória, na Penitenciária Central do Estado (PCE) no Mato grosso, os familiares e advogados dos presos, antes de ingressarem no pátio para visitar os presos passarão por uma revista através aparelho de raio-x. Estes aparelhos possuem fundamental importância na prevenção de entrada de materiais ilícitos e drogas no interior do presídio.

Na realidade os equipamentos de raio-x já se encontravam à disposição do sistema penitenciário do Mato grosso há mais de um ano doados pela Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão responsável pela pasta da administração penitenciária estadual, não havia sido instalada antes por falta de técnico especializado.

No estado da Bahia e na maior parte de presídios do Brasil a revista corporal é feita de forma rudimentar

Na Bahia, a revista ainda é feita de forma rudimentar por falta de aparelhagem tecnológica. Apesar da redobrada atenção e experiência das agentes penitenciárias na execução do procedimento, não há como garantir a sua eficácia total.

O ato de revistar é uma tarefa também constrangedora e difícil para a servidora pública tendo em vista que as visitantes dificultam o tempo todo o trabalho. Segundo relatos das agentes femininas, algumas passam pela revista sem o mínimo asseio ou higiene pessoal. A finalidade é burlar o procedimento operacional e adentrar com drogas ou materiais ilícitos.

Sabe-se que em todos os seguimentos sociais há os bons e maus profissionais. A classe advocatícia não foge a regra. Na cadeia é proibido realizar revista corporal em advogados,mas não impede que ele passe por um equipamento de raio-x. Em virtude de grande parte dos presídios brasileiros não possuir raio-x estes profissionais entram no rol de suspeitos de facilitação de entrada de produtos ou materiais proibidos.

A dura profissão de Agente penitenciário no Brasil

Ser Agente penitenciário

Ser Agente penitenciário é caminhar por pedregulhos, espinhos, ortigas e cansanção. A Sociedade, motivada pelos fatos noticiados na mídia, vê na figura do agente penitenciário o que aparece nos noticiários, um servidor público corrupto e culpado pelas mazelas do sistema prisional. 

A família

Os familiares sofrem juntos, compartilham as dificuldades, os preconceitos, as dores, e correm risco de vida. A primeira ação do detento quando pensa em atingir o agente penitenciário é ameaçar o seu bem principal, a sua família.

Os amigos

Os amigos, que antes o admiravam, começam a se afastar. Alguns ficam confusos quanto a sua nova condição. Antes, você era parceiro para toda obra. Ao passar a ser um gente penitenciário, aos poucos você i muda os seus hábitos de vida.

O Governo

A política estatal é terceirizar e privatizar o sistema penitenciário, neste ponto, o agente penitenciário é descartável. Na maioria dos estados a carreira de agente penitenciário não é regulamentada, não possui uma Lei que proporcione garantias, segurança e reconhecimento.

Falta de valorização

A falta de valorização do Estado fica evidente quando se observa contratações de trabalhadores sem qualificações, ingressando sem concurso público. Ou seja, para os governantes a função de agente penitenciário pode ser exercido por qualquer pessoa, gato, cachorro, mendigo. 

Importância social do agente penitenciário

Esta constatação enfatiza um sistema politico governamental que não prioriza a recuperação social do ser humano. Não valoriza o profissional que faz o possível,para contribuir na ressocialização do indivíduo privativo de liberdade e, que mantém sob guarda o expurgo social. é o agente penitenciário que trabalha diuturnamente para garantir a fiel execução da pena. 

Caos social

Imagine o caos social sem a presença do agente penitenciário. Presos perigosos estariam em liberdade cometendo todo o tipo de atrocidade. Ao lado da população estariam escórias de todo o tipo, estupradores, assassinos, traficantes de drogas, enfim uma gama de criminosos, que certamente iria tirar o sono de todas as camadas sociais.

O agente penitenciário na visão do preso

Para o preso o agente penitenciário é o "policia" que o mantém sob disciplina e impede que ele consiga a sua sonhada liberdade. É o "alemão', inimigo. Lembro de uma frase de um colega de profissão : "O homem quando chega na cadeia, lembra de Deus e do agente penitenciário, ao sair, esquece de Deus e amaldiçoa o Agente". 

Aos novos ingressantes na carreira

Uma das inquietações dos pretendentes a ingressar na carreira de agente penitenciário é sob o risco de vida e os benefícios funcionais e salariais. Eu diria que hoje no nosso país você não tem garantia de vida. Aonde você estiver, trabalhando em qualquer profissão, a violência estará caminhando do seu lado. 

Vale a pena ser agente penitenciário?

Quanto as vantagens proporcionadas por exercer uma carreira de risco, vejo com grande expectativa muitos avanços do tipo Aposentadoria especial (em alguns Estados direito adquirido), porte de arma (direito adquirido em alguns estados), e etc. O salário não beira nem perto o pretendido pela classe, mas não se pode negar que a remuneração e a estabilidade são os fatores motivadores que levam muita gente  a tentar ingressar na carreira.