A atual realidade dos presídios brasileiros é assustadora. Denuncias de superlotação, mortes, proliferação de doenças dão conta de um Estado totalmente alheio aos direitos humanos do encarcerado e dos agentes penitenciários.
A via crucias do homem preso já começa nas delegacias, locais sem as condições mínimas para abrigar presos. E´comum nos distritos policiais de várias regiões do país o estado de abandono e condições sub-humanas em que são submetidas pessoas que as vezes não cometeram nenhum tipo de crime.
Ao ingressarem nos presídios a situação não muda muito. Presos são depositados sem distinção de crimes ou idades. O que administra a vida dos detentos são as regras de convivência imposta pelos criminosos. Primeiro ocorre a associação a uma facção criminosa. Aquele que não aceita os ditames das normas sofrem as consequências. As retaliação ocorrem de várias maneiras, de um simples castigo corporal ou até mesmo a condenação a morte.
Na maioria das vezes o anjo salvador do interno é o agente penitenciário. Este profissional é quem se desdobrar para atender as solicitações dos presos. Fazem triagem de doentes para prestar atendimento médico, abrem celas para resgatar presos condenados a morte, resolvem problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, emfim, é o agente penitenciário que segura a cadeia.
Várias unidades prisionais estão com as suas estruturas físicas comprometidas. Algumas não possuem trancas. Os detentos praticamente ficam soltos o dia todo. As instalações elétricas funcionam na base do improviso, as famosas gambiarras.
A responsabilidade pela guarda das muralhas, exceto em Estados como Pernambuco e São paulo, é da policial militar, que alega não ter contingente para colocar em funcionamento todos os postos. O quantitativo de agentes penitenciários e policiais militares é ínfimo para atender a demanda do serviço.
Presos e agentes penitenciários convivem com roedores e insetos. Na Bahia houve caso de doença infecto-contagiosa que levou a óbito um presidiário. Não há um programa de prevenção de saúde para internos e servidores.
Numa breve reflexão sobre a crise que atravessa o nosso sistema prisional , é preciso vontade política das autoridades e um maior envolvimento de setores do governo e da sociedade. Uma nação que pretende atingir um nível razoável de desenvolvimento não pode continuar com este modelo de gestão prisional que limita a dignidade da pessoa humana.
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